Lei Ordinária nº 1.939, de 10 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1939
Ano
2008
Data
10/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2008
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MUNICIPAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO LUIZ GARCIA DE DEUS
Indexação
REVOAGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.471, DE 18 DE JULHO DE 1997, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ATENDIMENTO INFANTIL
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 046/2008, de autoria do Prefeito João Braz de Queiroz
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.471, de 18 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica