Portaria - Câmara Municipal nº 49, de 02 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria - Câmara Municipal
Número
49
Ano
2023
Data
02/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/2023
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Ficam integralmente revogadas TODAS as Portarias da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG) referentes à COVID-19 sejam elas sob os nº 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2020 e 14, 15, 17, 19, 20, 23, 24 e 25/2021.
Indexação
Ficam integralmente revogadas TODAS as Portarias da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG) referentes à COVID-19 sejam elas sob os nº 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2020 e 14, 15, 17, 19, 20, 23, 24 e 25/2021.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica