Decreto Municipal nº 6.338, de 21 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
6338
Ano
2020
Data
21/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2020
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de gratificação temporária por desempenho de atividades nas ações e medidas de enfrentamento da Situação de Emergência e Calamidade de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), para os servidores do Município de Carmo do Paranaíba que especifica e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a concessão de gratificação temporária por desempenho de atividades nas ações e medidas de enfrentamento da Situação de Emergência e Calamidade de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), para os servidores do Município de Carmo do Paranaíba que especifica e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica