Lei Ordinária nº 1.915, de 14 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1915
Ano
2008
Data
14/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2008
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ASSINAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VISANDO ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
Indexação
PROERD, REPASSES ORÇAMENTÁRIOS, AJUDA FINANCEIRA, CONTRIBUIÇÃO
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 018/2008, de autoria do Prefeito João Braz de Queiroz
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica