Lei Ordinária nº 2.739, de 30 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2739
Ano
2022
Data
30/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2022
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
Indexação
Institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica