Lei Ordinária nº 1.903, de 10 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1903
Ano
2008
Data
10/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2008
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 19 DE MAIO DE 1999, QUE CRIA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.736, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Indexação
DIRETORES, PROFESSORES, ESCOLAS MUNICIPAIS, SERVIDORES PÚBLICOS
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 001/2008, de autoria do Prefeito João Braz de Queiroz
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.579, de 19 de maio de 1999
Anexos Norma Jurídica