Lei Ordinária nº 2.013, de 18 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2013
Ano
2009
Data
18/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2009
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.983, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 - LOA 2010
Indexação
MODIFICA LEI, ALTERA LEI, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO - LDO DE 2010
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 066/2009, de autoria do chefe do Poder Executivo - Helder Costa Boaventura
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.983, de 26 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica