Decreto Municipal nº 6.584, de 13 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
6584
Ano
2021
Data
13/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2021
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba.
Indexação
Dispõe sobre medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica