Decreto Municipal nº 6.540, de 05 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
6540
Ano
2021
Data
05/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2021
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba.
Indexação
Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 6.548, de 12 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica