Decreto Municipal nº 6.517, de 26 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
6517
Ano
2021
Data
26/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2021
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Regulamenta os velórios no município de Carmo do Paranaíba durante o surto de (Sars-Cov 2), e dá outras providências.
Indexação
Regulamenta os velórios no município de Carmo do Paranaíba durante o surto de (Sars-Cov 2), e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica