Lei Ordinária nº 1.985, de 29 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1985
Ano
2009
Data
29/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/06/2009
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RITA DE JESUS
Indexação
EQUIPAMENTO PÚBLICO, EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 036/2009, de autoria do chefe do Poder Executivo - Marcos Aurélio Costa Lagares (em exercício)
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica