Portaria - Câmara Municipal nº 24, de 07 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria - Câmara Municipal
Número
24
Ano
2021
Data
07/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2021
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Esta Portaria estabelece o protocolo de segurança para a gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho, que deverá ser observado por todos os agentes públicos, incluindo agentes políticos e servidores que estiverem desempenhando atividades presenciais na Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Indexação
Esta Portaria estabelece o protocolo de segurança para a gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho, que deverá ser observado por todos os agentes públicos, incluindo agentes políticos e servidores que estiverem desempenhando atividades presenciais na Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica