Lei Ordinária nº 1.974, de 18 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1974
Ano
2009
Data
18/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/05/2009
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AMBIENTAL “AMIGOS DO MEIO AMBIENTE - AMA” DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
Indexação
CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E RIO PARANAÍBA, GRUPAMENTO DA POLÍCIA AMBIENTAL
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 020/2009, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica