Decreto Municipal nº 6.416, de 11 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
6416
Ano
2021
Data
11/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2021
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE", NO MUNICÍPIO E COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE", NO MUNICÍPIO E COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica