Lei Ordinária nº 1.969, de 20 de abril de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1969

Ano

2009

Data

20/04/2009

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

20/04/2009

Veículo de Publicação

Quadro de avisos Prefeitura

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

INCENTIVO ÀS EMPRESAS, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, EQUIPAMENTO PÚBLICO, DESTINAÇÃO ÀS EMPRESAS

Observação

Lei originária do Projeto de Lei nº 007/2009, de autoria do chefe do Poder Executivo - João Braz de Queiroz

Assuntos

  • LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica