Lei Ordinária nº 2499 de 12 de Novembro de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Juridica

Lei Ordinária

Número

2499

Ano

2018

Data

12/11/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data Publicação

12/11/2018

Veículo Publicação

Site da Câmara/Prefeitura

Data Fim Vigência

11/12/2018

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA

Indexação

VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUALIDADE DOS ALIMENTOS, CERTIFICADO

Observação

Lei Municipal nº 2.499/2018 encaminhada à Câmara via Ofício nº 322/2018/GAB/MCP, protocolizado sob nº 2.745 na Secretaria Geral da Câmara em 12 de novembro de 2018 (ver documento acessório)

Assuntos

  • LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica