Lei Ordinária nº 2498 de 18 de Outubro de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Juridica

Lei Ordinária

Número

2498

Ano

2018

Data

18/10/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data Publicação

18/10/2018

Veículo Publicação

Site da Câmara/Prefeitura

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

ELEVA O RODEIO, A CAVALGADA, BEM COMO, AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REGULAMENTA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

COSTUMES, EVENTOS, CULTURA, CAVALGADAS, RODEIO

Observação

Lei Municipal nº 2.498, de 18 de outubro de 2018, recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 23 de outubro de 2018 (ver documentos acessórios - PL nº 36/2018)

Assuntos

  • LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica