Lei Ordinária nº 1.531, de 29 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1531
Ano
1998
Data
29/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE E DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ÁGUA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ÁGUA LIMPA
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica