Lei Ordinária nº 1.504, de 29 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1504
Ano
1997
Data
29/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE CRÉDITO ESPECIAL FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS FPM CISALP UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.651, de 29 de agosto de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.023, de 26 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica