Lei Ordinária nº 1.492, de 03 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1492
Ano
1997
Data
03/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO INSTITUTO NACIONAL COLONIZAÇÃO REFORMA AGRÁRIA INCRA CRIAÇÃO INSTALAÇÃO FUNCIONAMENTO UNIDADE MUNICIPAL CADASTRAMENTO UMC
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica