Lei Ordinária nº 1.445, de 17 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1445
Ano
1997
Data
17/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO TERRENO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.257, de 05 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica