Lei Ordinária nº 1.444, de 17 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1444
Ano
1997
Data
17/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO PARAÍSO
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.468, de 14 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica