Lei Ordinária nº 1.426, de 06 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1426
Ano
1996
Data
06/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DA "CRECHE PEDRO LUIZ GARCIA DE DEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA CRECHE PEDRO LUIZ GARCIA DE DEUS
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.471, de 18 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica