Lei Ordinária nº 1.402, de 03 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1402
Ano
1995
Data
03/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO URBANO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PERMUTA TERRENO CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ENTIDADE
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica