Lei Ordinária nº 1.401, de 06 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1401
Ano
1995
Data
06/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO DOS ESTUDANTES CARMENSES (UEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA UNIÃO DOS ESTUDANTES CARMENSES UEC
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 471, de 21 de outubro de 1964
Anexos Norma Jurídica