Lei Ordinária nº 1.399, de 07 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1399
Ano
1995
Data
07/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO "UNIDOS VENCEREMOS" DE SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE DE ALMAS, DESTE DISTRITO E MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO UNIDOS VENCEREMOS DE SÃO FRANCISCO COMUNIDADE ALMAS
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica