Lei Ordinária nº 1.398, de 15 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1398
Ano
1995
Data
15/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CAIXA ESCOLAR HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA CAIXA ESCOLAR ESCOLA HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica