Lei Ordinária nº 2.041, de 15 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2041
Ano
2010
Data
15/07/2010
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/07/2010
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA A ADQUIRIR TERRENO URBANO, COM SUAS EDIFICAÇÕES, PERTENCENTES AO INSTITUTO ALTO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
COLÉGIO ALTO PARANAÍBA, ANTIGO CAP, EQUIPAMENTO PÚBLICO, IMÓVEIS
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do chefe do Poder Executivo - Helder Costa Boaventura
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.045, de 27 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica