Lei Ordinária nº 1.322, de 29 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1322
Ano
1992
Data
29/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCAFÉ - ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE CARMO DO PARANAÍBA E TOMA OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCAFÉ ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE CARMO DO PARANAÍBA
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica