Lei Ordinária nº 1.306, de 21 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1306
Ano
1992
Data
21/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NITERÓI
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica