Lei Ordinária nº 1.298, de 18 de fevereiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1298
Ano
1991
Data
18/02/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DOS ESTULANOS, DESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DOS ESTULANOS
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica