Lei Ordinária nº 1.193, de 03 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1193
Ano
1989
Data
03/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO TERRENO SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL CONSTRUÇÃO CASAS POPULARES BAIRRO SANTA CRUZ PRÓ-HABITAÇÃO
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.168, de 17 de fevereiro de 1989
Anexos Norma Jurídica