Lei Ordinária nº 1.159, de 16 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1159
Ano
1988
Data
16/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESTINAÇÃO DE ÁREA LAZER RESERVA FLORESTAL FAZENDA EXPERIMENTAL
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.168, de 17 de fevereiro de 1989
Anexos Norma Jurídica