Lei Ordinária nº 859, de 27 de junho de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
859
Ano
1979
Data
27/06/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA A EXECUÇÃO DO "PROMUNICÍPIO".
Indexação
APROVAÇÃO CONVÊNIO SECRETARIA ESTADO EDUCAÇÃO PROMUNICÍPIO
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica