Lei Ordinária nº 742, de 05 de julho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
742
Ano
1974
Data
05/07/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - "DER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DOAÇÃO TERRENO DEPARTAMENTO ESTRADAS RODAGEM DER CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIA
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 905, de 31 de agosto de 1981
Anexos Norma Jurídica