Lei Ordinária nº 539, de 29 de dezembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
539
Ano
1966
Data
29/12/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESERVA PARA EDUCADORES. TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Indexação
SECUNDARISTAS RUA GOVERNADOR VALADARES
Observação
Publicação de manuscrito com mais de uma lei na mesma folha.
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 618, de 15 de fevereiro de 1968
Anexos Norma Jurídica