Proposta de Emenda nº 5 de 2019 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 30/05/2019 (Proposta de Emenda nº 5 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
30/05/2019
Unidade Local
Plenário da Câmara - PLEN
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
30/05/2019
Data Fim Prazo
Status
Proposição rejeitada pelo Plenário
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Após a apresentação de dois pareceres por parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sendo um pela legalidade ofertado pela relatora Silvânia Ribeiro Lopes (escrito), e outro pela inconstitucionalidade ofertado pelo presidente João Vaz de Oliveira e pelo membro Jader Quintino Alves (verbais), o presidente Romis Antônio dos Santos colocou-os em apreciação do plenário.
Colocado em discussão única, o Plenário manteve a decisão do presidente João Vaz e Jader por seis votos favoráveis dos vereadores: Getúlio, Haroldo, Jader, João Vaz, João Batista e Siomar; três votos contrários dos vereadores Albert, Danilo e Silvânia; estando ausente o vereador Julio. Com esse resultado, a apreciação da Proposta de Emenda Modificativa nº 5 ficou prejudicada.
Colocado em discussão única, o Plenário manteve a decisão do presidente João Vaz e Jader por seis votos favoráveis dos vereadores: Getúlio, Haroldo, Jader, João Vaz, João Batista e Siomar; três votos contrários dos vereadores Albert, Danilo e Silvânia; estando ausente o vereador Julio. Com esse resultado, a apreciação da Proposta de Emenda Modificativa nº 5 ficou prejudicada.