Proposta de Emenda nº 5 de 2019 | Parecer favorável da comissão | 29/05/2019 (Proposta de Emenda nº 5 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
29/05/2019
Unidade Local
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
30/05/2019
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório).
Observação: O parecer, supracitado, foi assinado só pela relatora Silvânia Ribeiro Lopes. Opinaram verbalmente pela ilegalidade e inconstitucionalidade da emenda os membros João Vaz de Oliveira - como Presidente, e Jader Quintino Alves - como Membro da CLRJ. Nesse caso, o parecer terá que ser apreciado pelo Plenário e, sendo aprovado, a apreciação da Proposta de Emenda Modificativa nº 5 ficará prejudicada.
Observação: O parecer, supracitado, foi assinado só pela relatora Silvânia Ribeiro Lopes. Opinaram verbalmente pela ilegalidade e inconstitucionalidade da emenda os membros João Vaz de Oliveira - como Presidente, e Jader Quintino Alves - como Membro da CLRJ. Nesse caso, o parecer terá que ser apreciado pelo Plenário e, sendo aprovado, a apreciação da Proposta de Emenda Modificativa nº 5 ficará prejudicada.