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IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que o Poder Executivo a instalação de duas caçambas de lixo, sendo uma na entrada do Distrito de Quintinos e outra na saída sentido à cidade de Tiros, para atender fazendeiros e moradores locais, proporcionando local adequado para descarte de resíduos sólidos.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 15:10:46
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo a instalação de um sinaleiro (semáforo) no cruzamento da Rua Atanásio dos Santos com a Avenida Aristides de Melo e com a Rua Aristeu Atanásio Boaventura, neste município.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 15:11:29
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que o Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para intensificar a limpeza das ruas no Distrito de Quintinos, incluindo a disponibilização de equipe de apoio ou a contratação de serviços adicionais de varrição e recolhimento de resíduos.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 12:48:28
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de câmeras de monitoramento do Programa Olho Vivo na Rua dos Garimpeiros, no bairro Nova Floresta.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:09:15
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando como sugestão dos alunos do 4º Ano das Escolas Municipais Antônio Rodrigues Carolino, Braz Domingues de Araújo e Dilza Maria de Oliveira a criação de Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de lixeiras para Coleta Seletiva em todas as Escolas do Campo do município de Carmo do Paranaíba, bem como a realização de ações de conscientização e educação ambiental.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:10:13
Autor:  Jader Dois Irmãos
Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando como sugestão dos alunos do 4º Ano vespertino da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira a criação de Projeto de Lei visando a construção e o funcionamento do Canil Municipal “Anjos de Quatro Patas”, com início das obras já no próximo mês.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:12:09
Autor:  Jader Dois Irmãos
Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando como sugestão dos alunos do 4º Ano vespertino da Escola Criança Feliz ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a criação de um Projeto de Lei que disponha sobre a manutenção periódica dos parquinhos infantis instalados em praças, escolas e demais espaços públicos do Município de Carmo do Paranaíba, bem como a inclusão de ações que garantam a acessibilidade para crianças com deficiência, promovendo espaços de lazer mais seguros, inclusivos e adequados a todas as crianças.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:13:59
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Eduardo Almeida
Jader Dois Irmãos
Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que o Poder Executivo, estude e tome as providências cabíveis para revitalizar a Fonte das Lavadeiras, tendo em vista que o local tem sido frequentado por utilizadores de substâncias ilícitas e pessoas em situação de rua, o que vem causando insegurança e desconforto aos moradores da região.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:16:47
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de câmeras de monitoramento do Programa Olho Vivo na Rua Antônio Costa, esquina com a Rua Lázaro Hugo Guimarães, no bairro Versol Costa, nas imediações da nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 16:54:12
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja realizado poda das árvores localizadas na Avenida Elias de Deus Vieira, nas imediações da casa nº 854, neste município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 15:48:49
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a instalação de caçambas de lixo nos bairros Morro Grande e Santa Cruz, neste município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 15:49:39
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo a instalação de Sinalização Adequada com Placa e Tachão Reflexivo na Saída do Soares para o acesso à BR-352.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 12:23:25
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua José Romualdo, no Distrito de Quintinos.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 14:51:50
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo que seja realizada, com a máxima urgência, a operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Distrito de Quintinos.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 14:54:51
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam que sejam instaladas passarelas em frente às escolas do município, devidamente pintadas e sinalizadas.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 15:11:07
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a intervenção junto a Secretaria Municipal de Obras na reestruturação das calçadas localizadas em frente à Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura e ao lado da Igreja São José, ambas situadas da Rua Lenheiros, neste município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 15:19:13
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que interceda, com urgência, junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, para que seja realizada a manutenção da via “Ageu Garcia de Deus” que dá acesso à BR-354, na saída conhecida como "Eucaliptos".

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 16:09:42
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 060/2025/CM, datados do dia 14 de julho de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo Municipal a criação de uma brinquedoteca nas Dependências do Conselho Tutelar.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 16:14:01
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reativação do Posto Policial no Distrito de Quintinos.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 16:15:05
Autor:  Cabo Jota
João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo Municipal a realização de Campanhas Educativas de Prevenção na Educação do Trânsito.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 16:16:51
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando Redutores de Velocidade (quebra-mola) na Rua Lenheiros.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 17:19:03
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza do matagal existente nas laterais da estrada rural da Comunidade de Bravinhos e ainda a passagem de caminhão-pipa ao longo da estrada.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 17:19:59
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de aquisição de licenças de softwares técnicos para o setor de Engenharia e Fiscalização da Secretaria Municipal de Obras, tais como: Orça Fácil (para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia), WOCA (para projetos elétricos), Revit (para modelagem de projetos arquitetônicos e complementares em BIM), bem como Cursos de capacitação em Revit para a equipe técnica.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 15:17:58
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
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IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de aquisição de 2 (dois) tablets para utilização pela equipe técnica responsável pela vistoria de habite-se, junto à Secretaria Municipal de Obras e Engenharia.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 15:19:10
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de aquisição de um drone para uso pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia ou Fiscalização Urbana.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 15:19:53
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo o asfaltamento do trecho remanescente da Rua Paulo da Costa Gontijo, com aproximadamente 50 metros de extensão, até a sua ligação com a Rua Governador Valadares.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 12:39:59
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de solucionar o problema crônico de acúmulo de água e terra no encontro da Avenida Tancredo de Almeida Neves com a Rua Patos de Minas, especialmente nas imediações do início da Rua Patos de Minas.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 13:31:33
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja realizada uma reforma completa nas instalações do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial I), localizado neste município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:45:17
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo que seja realizado a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Governador Valadares com a Avenida Tancredo Neves.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 12:18:36
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo que seja realizado a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Aristides de Melo com a Rua Ismael Furtado.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 12:19:48
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 067/2025/CM, datados do dia 11 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de um ou dois postes de iluminação pública em pontos estratégicos da Praça do Correio, situada no centro da cidade, visando atender à demanda dos comerciantes e frequentadores locais.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:19:41
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma praça pública no bairro Residencial Vitória, visando atender à demanda da comunidade por um espaço adequado para lazer, convivência e atividades recreativas.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 13:43:41
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de melhorias e manutenção da iluminação pública em todo o bairro Residencial Vitória, abrangendo a substituição de lâmpadas queimadas, reparos em postes danificados, revisão da rede elétrica e, quando necessário, a ampliação dos pontos de iluminação.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 13:44:21
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para o aumento da lotação numérica dos Fiscais de Postura do Município, visando atender à crescente demanda por fiscalização e garantir o cumprimento das normas de postura municipal.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 13:45:09
Autor:  Silvânia Lopes
Cabo Jota
Eduardo Almeida
Nenê de Quintinos
Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a Implantação de Travessia Elevada para Pedestres na Avenida Doutor Aristides de Melo, região central nas proximidades da Caixa Econômica Federal.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 13:51:33
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento do local ao lado da igreja na Comunidade Água Limpa, local onde tradicionalmente é realizada anualmente a Festa de Nossa Senhora da Abadia e Cristo Rei.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:25:20
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de disponibilizar um guarda em tempo integral na Lagoa do Parque da Banheira, conhecida popularmente como Lagoa do Fausto.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:48:56
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas para atender às demandas levantadas pela comunidade durante a audiência pública realizada no Bairro Residencial Vitória.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:49:32
Autor:  Cabo Jota
Eduardo Almeida
Jader Dois Irmãos
Nenê de Quintinos
Paula Lima
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos cargos de Monitor de Creche e Educador Infantil do Município, nos termos do projeto em anexo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 13:35:46
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando pintura de TODOS os quebra-molas, a repintura das faixas de pedestres e a pintura dos meios-fios no Distrito de Quintinos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 14:07:02
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo que sejam adotadas providências no sentido de realizar a manutenção da estrada vicinal que liga o Distrito de Quintinos à Comunidade de Sossego, com a realização de serviços de aguamento e aplicação de cascalho em pontos críticos, de modo a garantir melhores condições de tráfego e segurança para os usuários.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 14:26:01
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo que determine, por intermédio da Secretaria competente, o envio de caminhão pipa para a realização da limpeza das ruas do Distrito de Quintinos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 14:26:30
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação enviado ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 069/2025/CM, datados do dia 25 de agosto de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano da Escola Estadual Antônio Atanásio a criação de Projeto de Lei que dispõe a criação do Projeto “Recicla Quintinos”, com o objetivo de incentivar a separação e reciclagem do lixo na comunidade, promovendo a educação ambiental e o cuidado com o meio ambiente.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 17:19:07
Autor:  João Pedro Barcelos
Julio do Sindicato
Nenê de Quintinos
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 078/2025/CM, datados do dia 09 de setembro de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e urbanísticos com vista à criação de uma Praça Pública no Bairro Jardim Esperança, neste município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 17:19:52
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 078/2025/CM, datados do dia 09 de setembro de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a instalação de semáforos para pedestre em todos os cruzamentos e vias já equipadas com semáforos na nossa cidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 17:04:54
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 078/2025/CM, datados do dia 09 de setembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando com a máxima urgência, a adoção de medidas por parte do poder público para a melhoria da Praça da Mata do Salgado, em frente à igreja, atendendo à reivindicação da comunidade local.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:31:54
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 078/2025/CM, datados do dia 09 de setembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando Contratação/Designação de uma profissional de serviços gerais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Quintinos.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:33:18
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 078/2025/CM, datados do dia 09 de setembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico da zona urbana da comunidade da Mata do Salgado.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:34:29
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 078/2025/CM, datados do dia 09 de setembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e melhoria do sistema de iluminação, bem como a recuperação e pavimentação dos corredores internos do cemitério local.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:35:23
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 078/2025/CM, datados do dia 09 de setembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a pintura da Escola Municipal Doutor Júlio do Couto Gontijo.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:36:05
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 078/2025/CM, datados do dia 09 de setembro de 2025. (ver documento acessório)
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