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Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº48/2019 LOA - Modificando caput do art. 5º e os seus incisos I e II do par. 1º e o caput do art.6º.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 280 - MANTER CONVENIO CLUBES ESPORTIVOS e fica Reduzido dotação 181 SEGURANÇA PUBLICA -

Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº55/2019 LOA - Modificando PAR. 1º do artigo 1º e o par.2ºdoart. 1º do PL 55/2019.

Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº48/2019 LOA - Modificando o caput do art. 5º e os seus incisos I e II do par. 1º do art..5º do PL nº48/2019, e o caput do art. 6º, além de incluir o par. único ao art. 7º.

Proposta de Emenda Aditiva nº35-2019 = Fica acrescida a dotação 31900501 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou Militar e fica reduzido na dotação 339039000 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica o valor de R$20.000,00 . do PL 48/2019

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JADER QUINTINO, que “Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras.

Investigar a legalidade da Cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto de 95%, bem como o cumprimento do termo de cooperação firmado entre o Município de Carmo do Paranaíba e COPASA (Contrato nº 1007901). Principalmente em relação ao tratamento do esgoto doméstico.