Ofício Circular - c) Encaminha PRL à CLJR de 28/08/2019 por Romis Antônio dos Santos (Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Ofício Circular

Nome

c) Encaminha PRL à CLJR

Data

28/08/2019

Autor

Romis Antônio dos Santos

Ementa

OBSERVAÇÃO: O Ofício Circular nº 20/2019, datado do dia 26 de agosto de 2019, que encaminhou o relatório final apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da COPASA/MG, deveria ter ido acompanhado de Projeto de Resolução, nos termos do Art. 77, do Regimento Interno da Câmara, fato esse sanado na data do dia 28 de agosto de 2019, pela Secretaria Geral em conjunto com o Consultor Legislativo/Advogado da Câmara

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