Documentos Acessórios (Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2018)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| a) Encaminha pauta de reunião | Ofício | 05/02/2018 | Jader Quintino Alves - Presidente | 2707.pdf |
| b) Parecer da CLJR | Parecer ou Mensagem | 08/02/2018 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 2709.pdf |
| c) Encaminha PL à CFOTOA | Ofício Interno | 16/02/2018 | Jader Quintino Alves | 2725.pdf |
| d) Encaminha pauta reunião | Ofício | 19/02/2018 | Jader Quintino Alves - Presidente | 2730.pdf |
| e) Envia Substitutivo à CLJR | Ofício | 22/02/2018 | Jader Quintino Alves - Presidente | 2775.pdf |
| f) Envia Substitutivo à CFOTOA | Ofício | 22/02/2018 | Jader Quintino Alves - Presidente | 2776.pdf |
| g) Parecer de Legalidade | Parecer ou Mensagem | 22/02/2018 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 2778.pdf |
| h) Encaminha pauta de reunião | Ofício | 26/03/2018 | Jader Quintino Alves - Presidente | 2815.pdf |
| i) Encaminha pauta de reunião | Ofício Circular | 09/04/2018 | Jader Quintino Alves - Presidente | 2833.pdf |
| j) Parecer Jurídico | Parecer ou Mensagem | 11/04/2018 | Guilherme da Silva Ordones - OAB/MG 100.663 | 2836.pdf |