Indicação nº 120 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
120
Data de Apresentação
23/10/2017
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE PREFERÊNCIA AOS COMERCIANTES LOCAIS EM FESTAS E EVENTOS (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BARES, STANDS, FEIRAS COM VESTUÁRIOS, BRINQUEDOS, CALÇADOS, ETC.) DE FORMA A VALORIZAR O COMERCIANTE LOCAL, COM INTUITO DA RENDA OBTIDA COM TAIS EVENTOS PERMANECER NO MUNICÍPIO, VEZ QUE O COMERCIANTE LOCAL É GERADOR DE EMPREGOS E PAGADOR DE IMPOSTOS.
Indexação
Observação