Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
43
Data de Apresentação
01/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Desafetação imóvel onde esta sendo construída a UPA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/07/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2013
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
10/06/2013
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO URBANO SITUADO NESTA CIDADE À QUADRA 07, BAIRRO PARANAÍBA, COM FRENTE PARA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, RUA PREFEITO ABÍLIO BRAZ DE QUEIROZ, RUA AFONSO PENA E RUA VEREADOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
Indexação
DESAFETAÇÃO, UPA, IMÓVEL URBANO
Observação
Norma Jurídica Relacionada