Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
31
Data de Apresentação
20/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/05/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2013
Local de Origem
Parlamentares
Data
06/05/2013
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DENOMINAÇÃO, CAPS, MARLENE PARAGUASSU RIBEIRO
Observação
Norma Jurídica Relacionada