Indicação nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Alves de Almeida (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 16:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de uma postura mais rigorosa na fiscalização, notificação e autuação de proprietários de terrenos sujos e abandonados no município. Solicito, de igual modo, que o próprio Município proceda à imediata limpeza e roçada dos terrenos públicos e áreas institucionais que se encontram em situação de abandono ou com mato alto.
Indexação
Observação