Indicação nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paula Moreira Lima Rodrigues (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 15:08 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Poder Executivo Municipal, com vistas à adoção de medidas administrativas e técnicas necessárias à adequação do Município às diretrizes estabelecidas pelo Programa Bicicleta Brasil, bem como ao cumprimento das disposições da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Indexação
Observação