Indicação nº 291 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

291

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

536

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicando a criação de um Espaço Sensorial na Praça São Francisco, bem como a reativação dos banheiros já existentes, garantindo a plena acessibilidade e o conforto dos utilizadores.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 12:54:09
    Data Votação: 24 de Novembro de 2025