Indicação nº 263 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
263
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando que, ao organizar os eventos natalinos oficiais, seja incluída a obrigatoriedade de reservar pelo menos um dia do calendário de programação para atividades voltadas especificamente ao público evangélico, contemplando apresentações musicais, corais, cultos de gratidão e outras manifestações culturais e religiosas próprias desta comunidade.
Indexação
Observação