Indicação nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica que seja aplicado recursos da Lei Federal 195/2022- Lei Paulo Gustavo, na cultura e lazer
Indexação
Observação